Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Letry("App", "nós"), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concorda com algum destes termos, não utilize o App.

2. Quem pode usar o App

Você deve ter capacidade legal para aceitar estes termos conforme as leis do Brasil. Ao usar o App, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Avise-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Uso permitido

Ao usar o App, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
• Tentar acessar áreas restritas do App sem autorização;
• Utilizar o App para enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Realizar engenharia reversa, copiar ou distribuir o App sem autorização prévia.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, layout e código do App são de propriedade do(a) Letry ou de seus licenciadores, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual. Nenhum direito é transferido a você além do uso pessoal e não comercial do App.

6. Planos, preços e pagamentos

Caso o App ofereça recursos pagos, os preços e condições serão informados antes da contratação. Reservamo-nos o direito de alterar preços mediante aviso prévio, sem efeito retroativo sobre períodos já pagos.

7. Cancelamento e suspensão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao App em caso de violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do App ou entrando em contato conosco.

8. Isenção de garantias

O App é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o(a) Letry não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do App.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do App ou por e-mail. O uso continuado do App após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sendo eleito o foro do domicílio do(a) Letry para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para oficialletryapp@gmail.com.